Interface das discussões sobre a política nacional de resíduos sólidos com o projeto de lei da política nacional de saneamento básico e com a lei dos consórcios públicos
Author Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publisher Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-ispartofseries Nota técnica
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-medium
Subject Consórcio administrativo, legislação, Brasil
Administração pública, Brasil
Brasil. [Lei n. 11.107, de 06 de abril de 2005]
Saneamento básico, projeto de lei, Brasil
Resíduo sólido, projeto de lei, Brasil
Política ambiental, Brasil
Description Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
Date 12/2005
URI http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1001

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