História constitucional brasileira : mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964
Author Barbosa, Leonardo Augusto de Andrade
Publisher Câmara dos Deputados, Edições Câmara
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xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-medium 413 p.
Abstract Apresenta, com detalhes, aspectos históricos do constitucionalismo contemporâneo brasileiro. Partindo do período pós-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanças constitucionais, é apresentado um desenho dos principais instrumentos jurídicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia política e jurídica. A análise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vigência da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional.
Subject Constituição, história, Brasil
Direito constitucional, Brasil
Autoritarismo, Brasil
Democracia, Brasil
Revisão constitucional, Brasil
Description Apresentado originalmente como tese do autor (doutorado) -- Universidade de Brasília (UnB), 2009.Acima do título: Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento.
Date 2018
URI http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/10028

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