Da censura de costumes à censura política : o episódio da "portaria rolha"
Author Lins, Bernardo Felipe Estellita
Publisher Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-ispartof Cadernos Aslegis
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-citation Cadernos Aslegis, n.44, p. 51-64, set/dez 2011
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-medium 13 p.
Abstract Reexamina o episódio da “Portaria Rolha”, expedida em 1956 pelo governo de Juscelino Kubitschek com o objetivo de cercear o acesso à radiodifusão a Carlos Lacerda, jornalista e deputado federal pela UDN. São discutidas as circunstâncias que antecederam a publicação da portaria, os termos em que foi redigida e os efeitos alcançados. O contexto histórico e marco jurídico são sucintamente cotejados com as circunstâncias atuais.In 1956, Juscelino Kubitschek, president of the Republic of Brazil, issued an order forbidding radio and television stations to broadcast any declarations or speeches addressed by Carlos Lacerda, at the times his most prominent political opponent. The episode is revisited, and its historical context and practical effects are highlighted. The possibility of taking a comparable decision in current social and legal context in Brazil is also briefly discussed.
Subject Imprensa, censura, Brasil, 1956
Movimento político, Brasil
Lacerda, Carlos, 1914-1977
Brasil, história (1956)
Política e governo, Brasil, 1956
Jornalismo, aspectos políticos, Brasil, 1956
Liberdade de imprensa, Brasil, 1956
Brasil. Presidente (1956-1961 : J. Kubitschek). União Democrática Nacional (Brasil) (UDN)
Description Inclui bibliografia.
Date 2011
URI http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/11515

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