Aspectos controversos da legislação ambiental para o setor elétrico
Author Viana, Maurício Boratto
Publisher Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-ispartofseries Nota técnica
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-medium
Subject Setor elétrico, Brasil
Direito ambiental, Brasil
Meio ambiente, legislação, Brasil
Reparação de dano (direito ambiental), Brasil
Conservação da natureza, Brasil
Proteção ambiental, Brasil
Política energética, aspectos ambientais, Brasil
Description Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
Date 07/2008
URI http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1205

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