Legislação federal brasileira e norteamericana sobre a avaliação de impacto ambiental
Author Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publisher Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-medium 32 p.
Abstract Trata da avaliação de impacto ambiental, requisito para o licenciamento ambiental de obras e atividades, considerado um óbice burocrático à implantação de obras de infraestrutura. Analisa que o Brasil não está isolado nessa questão, uma vez que muitos países têm regras para que o crescimento econômico ocorra com o respeito ao meio ambiente, entre os quais os Estados Unidos.
Subject Proteção ambiental, legislação, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos
Política ambiental, legislação, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos
Impacto ambiental, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos
Description Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.
Date 06/2013
URI http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/14877

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