Constituição da República Federativa do Brasil [gravação de som] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 88/2015, pelo Decreto-Legislativo número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a 6/1994
Author Brasil. [Constituição (1988)]
Publisher Brasília : Edições Câmara
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-isversionof Quadragésima sexta edição
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-ispartofseries Série textos básicos; n. 107
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-medium Áudio mp3
Subject Emenda constitucional, Brasil
Constituição, Brasil (1988)
Revisão constitucional, Brasil
Direito constitucional, legislação, Brasil
Description Áudio gravado com o aplicativo Balabolka com o uso da voz Microsoft Heloísa.Contém o áudio MP3 do texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 88/2015, pelo Decreto-Legislativo número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a 6/1994.Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados.
Date 2015
URI http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1708

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1 - Titulo da publicacao.mp3 487.2Kb MPEG Audio Icon
2 - Sumario.mp3 1.394Mb MPEG Audio Icon
3 - Preambulo.mp3 331.4Kb MPEG Audio Icon
4 - Titulo I - Dos principios fundamentais - artigos 1 a 4.zip 893.1Kb application/zip Icon
5 - Titulo II - Dos direitos e garantias fundamentais - artigos 5 a 17.zip 13.23Mb application/zip Icon
6 - Titulo III - Da organizacao do Estado - artigos 18 a 43.zip 25.93Mb application/zip Icon
7 - Titulo IV - Da organizacao dos Poderes (parte I) - artigos 44 a 91.zip 23.39Mb application/zip Icon
8 - Titulo IV - Da organizacao dos Poderes (parte II) - artigos 92 a 135.zip 29.66Mb application/zip Icon
9 - Titulo V - Da Defesa do Estado e das instituicoes democraticas - artigos 136 a 144.zip 5.818Mb application/zip Icon
10 - Título VI - Da tributacao e do orcamento - artigos 145 a 169.zip 21.19Mb application/zip Icon
11 - Titulo VII - Da ordem economica e financeira - artigos 170 a 192.zip 7.447Mb application/zip Icon
12 - Titulo VIII - Da ordem social - artigos 193 a 232.zip 22.92Mb application/zip Icon
13 - Titulo IX - Das disposicoes constitucionais gerais - artigos 233 a 250.zip 9.658Mb application/zip Icon
14 - Ato das disposicoes constitucionais transitorias (parte I) - artigos 01 a 48.zip 19.72Mb application/zip Icon
15 - Ato das disposicoes constitucionais transitorias (parte II) - artigos 49 a 100.zip 32.36Mb application/zip Icon
16 - Atos internacionais equivalentes.zip 29.01Mb application/zip Icon
17 - Protocolo facultativo a Convençao sobre os Direitos das Pessoas com Deficiencia.zip 4.073Mb application/zip Icon
18 - Decretos.zip 1.399Mb application/zip Icon
19 - Ficha técnica.mp3 583.4Kb MPEG Audio Icon

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