O desafio da aplicação da lei dos resíduos sólidos
Author Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publisher Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-medium 32 p.
Abstract Analisa, na sequência: a regulamentação da Lei nº 12.305/2010, com foco, principalmente, no Decreto nº 7.404/2010; a conformação, as tarefas e os primeiros resultados do trabalho dos entes colegiados criados pelo governo federal para a aplicação da lei; o primeiro Plano Nacional de Resíduos Sólidos e a aplicação da logística reversa, e efetuadas as considerações finais.
Subject Resíduo sólido, legislação, aplicação
Resíduo sólido, gestão
Description Consultoria Legislativa - Área XI: Meio Ambiente e Direito Ambiental, Desenvolvimento Urbano e Regional.
Date 09/2013
URI http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/17262

Show full item record Show simple item record



Files in this item

Name: Size: Format: Visualização
desafio_aplicacao_araujo.pdf 650.3Kb Adobe/PDF Thumbnail
desafio_aplicacao_araujo_qrcode.png 1.790Kb PNG image Thumbnail

This item appears in the following Collection(s)