Instrumentos de gestão das águas
Author Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Publisher Brasília : Edições Câmara
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-ispartofseries Série estudos estratégicos ; n. 6
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-medium 312 p.
Abstract Avalia o grau de implantação dos instrumentos de Política Nacional de Recursos Hídricos, após dezoito anos do advento da Lei das Águas, incluindo a discussão sobre seus aspectos positivos e negativos. O documento foi organizado com base na leitura de vários artigos sobre a matéria, citados nas referências bibliográficas, bem como nas informações e sugestões advindas de diversos especialistas, obtidas a partir de palestras proferidas no Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) e de uma consulta pública feita por e-mail a vários integrantes do Singreh. Também se faz uma breve análise sobre a crise hídrica ocorrida em 2014. Ao final, o estudo propõe acréscimos e alterações de dispositivos pontuais da Lei nº 9.433/1997, com a finalidade de suprir omissões e corrigir imperfeições nela observadas.
Subject Política Nacional de Recursos Hídricos (Brasil) (PNRH)
Recursos hídricos, administração, Brasil
Mendonça Júnior, Félix (relator)
Viana, Maurício Boratto
Pinheiro, Alberto
Description Relator : Deputado Félix Mendonça Júnior; Consultores Legislativos : Maurício Boratto Viana e Alberto PinheiroVersão PDF.Disponível, também, em versão impressa.
Date 2015
URI http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/22180

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