Cláusula de desempenho para manutenção de registro de partido a partir da filiação partidária em nível nacional, estadual e municipal
Author Vogel, Luiz Henrique
Publisher Câmara dos Deputados : Consultoria Legislativa
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-ispartofseries Estudo
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-medium 1449 p.
Abstract O presente trabalho busca investigar a filiação partidária a partir da perspectiva nacional, estadual e municipal, com o objetivo de estabelecer uma cláusula de desempenho para a manutenção do registro dos partidos políticos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tendo como parâmetro a disseminação da filiação partidária no país.
Subject Filiação partidária, Brasil
Partido político, Brasil
Description Consultoria Legislativa da Área XIX - Ciência Política e Sociologia Política
Date 02/2016
URI http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/27059

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