O processo legislativo para a autonomia do Distrito Federal : lutas e conquistas
Author Borges, Elenice Alves Leite
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-advisor Silva Neto, Casimiro Pedro da
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-medium 79 f.
Abstract Trata da conquista da autonomia para o Distrito Federal, partindo de uma análise sobre alguns assuntos que foram considerados como conquistas democráticas: autonomia estatal e direitos políticos, ambos decorrentes da participação popular no processo político ao longo dos tempos. Descreve os fatos históricos da criação de Brasília e a formação de uma nova sociedade, composta de setores mobilizados, de cuja manifestação resultou ganho da autonomia. Traz informações sobre como era o funcionamento do processo Legislativo do Distrito Federal na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, através das Comissões do Distrito Federal nas duas Casas. Ressalta a mobilização da sociedade local na luta pelo direito à autonomia plena, e como essa demanda foi conduzida na Assembléia Nacional Constituinte. Descreve como é o novo processo legislativo a partir da autonomia política consagrada na Constituição Federal de 1988, com as primeiras eleições e a criação da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Subject Representação política, Distrito Federal (Brasil)
Distrito Federal (Brasil). Câmara Legislativa
Brasília (DF), história
Autonomia política, Distrito Federal (Brasil)
Description Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2009
Date 2009
URI http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/3632

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