Seleção de relatores na Câmara dos Deputados : vieses e perspectivas
Author Santos, Ednagela dos Santos Barroso dos
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-advisor Ferreira Junior, Nivaldo Adão
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-medium 56 f.
Abstract Aborda de forma panorâmica os critérios atuais aplicados pela Câmara dos Deputados para a seleção de relatores. Sua problemática consiste em discutir as escolhas a partir das teorias informacionais e a da preponderância do Executivo e como estas atingem e influenciam o resultado da produção legislativa no parlamento brasileiro. Ao mesmo tempo, o texto apresenta uma avaliação quanto aos impactos e desafios caso a escolha seja realizada de forma automatizada por meio de distribuição eletrônica (sorteio) e como essa nova proposta pode restabelecer o caráter coletivo das comissões com base no princípio democrático de igualdade entre os parlamentares.
Subject Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Relator, seleção, Brasil
Relator, seleção, automação
Description Monografia (especialização) – Curso de Especialização em Parlamento e Direito, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2018.
Date 2018
URI http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/37399

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