Proteção à maternidade e licença parental no mundo
Author Melo, Cláudia Virgínia Brito de
Publisher Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-medium 54 p.
Abstract O presente estudo trata das normas de proteção à maternidade, incluindo as normas nacionais e internacionais sobre licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental. São analisadas especialmente as condições em que é concedida a licença-parental em dezenas de países, comparando-se sua duração e remuneração. Além disso, são detalhadas as legislações de alguns países, que podem inspirar a adoção dessa licença em nosso País, o que poderá afetar positivamente um compartilhamento mais equitativo das responsabilidades familiares de trabalhadores e trabalhadoras e, consequentemente, as condições de trabalho da mulher no mercado de trabalho.
Subject Direito do trabalho
Direito processual do trabalho
Legislação, Brasil
Date 07/2019
URI http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/38219

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