A invenção da lista aberta : o processo de implantação da representação proporcional no Brasil
Author Pires, Juliano Machado
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-advisor Nicolau, Jairo Marconi
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-medium 147 f.
Abstract Apresenta os conceitos de democracia e representação bem como os termos relevantes para melhor entendimento. Realiza revisão histórica da evolução das propostas de representação política nos séculos XIX e XX, com destaque para a representação proporcional no mundo e no Brasil e para as obras de Joaquim Francisco de Assis Brasil e de João C. Da Rocha Cabral. Analisa os trabalhos da Comissão responsável pela elaboração do Código Eleitoral de 1932, seu conteúdo e normas auxiliares. Aborda a questão da representação na Constituição de 1934 e a discussão de contestação do tratamento dado pelo Código de 1932 à representação proporcional. Esses debates conduzirão à revisão do código por parte do Congresso Nacional entre 1934 e 1935. Essa revisão, abordada em detalhes pela primeira vez entre trabalhos acadêmicos, levou à aprovação da Lei nº 48 de 1935, que é desde então a base do sistema nacional. Por fim, é abordado como a Lei nº 48 serviu de base para o Decreto-Lei 7.586 de 1945 (Lei Agamenon) e os códigos eleitorais que vieram posteriormente.
Subject Sistema eleitoral, Brasil
Brasil. [Código eleitoral (1932)]
Representação política, história, Brasil
Representação proporcional
Reforma eleitoral, Brasil
Deputado, eleição, Brasil
Vereador, eleição, Brasil
Description Dissertação (mestrado) -- Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), Universidade Cândido Mendes, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, Câmara dos Deputados, 2009.
Date 2009
URI http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/4026

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