Modelo institucional do setor petrolífero nacional e possíveis alterações
Author Lima, Paulo César Ribeiro
Publisher Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-ispartofseries Estudo
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-medium 23 p.
Abstract Descreve o atual modelo do setor petrolífero nacional e analisa a possibilidade de mudanças no sentido de garantir que as reservas de petróleo e gás natural pertençam, de fato, ao Estado. Analisa também, a possibilidade da reestatização da Petrobrás e a criação de uma nova empresa pública, além do papel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com base no atual cenário nacional e internacional, propõe-se profundas alterações no atual modelo.
Subject Petróleo Brasileiro (Petrobras)
Monopólio estatal, Brasil
Petróleo, exploração, Brasil
Indústria petrolífera, Brasil
Description Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.
Date 07/2009
URI http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/4845

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