Desdobramentos da Lei do Gás
Author Sousa, Francisco José Rocha de
Publisher Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-ispartofseries Nota técnica
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-medium 7 p.
Subject Gás natural, legislação, Brasil
Gás natural, transporte, Brasil
Description Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos. Trata da Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, a chamada Lei do Gás, e de seus dispositivos que carecem de regulamentação, bem como de possíveis desdobramentos do referido diploma legal.
Date 2010
URI http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/5749

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