Um novo marco legal para o setor mineral
Author Schüler, Leonardo Costa; Lima, Paulo César Ribeiro; Pontes, Roberto Carlos Martins
Publisher Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-ispartofseries Estudo
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-medium 73 p. :il.
Subject Recursos minerais, exploração, Brasil
Indústria extrativa mineral, legislação, Brasil
Produção mineral, aspectos econômicos, Brasil
Indústria extrativa mineral, aspectos ambientais, Brasil
Lavra, legislação, Brasil
Description Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública; Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos; Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.
Date 06/2011
URI http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/8546

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