Legislação sobre resíduos sólidos : comparação da Lei 12.305/2010 com a legislação de países desenvolvidos
Author Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publisher Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-ispartofseries Estudo
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-medium 55 p.
Abstract Pretende identificar o enfoque dado por diversos países desenvolvidos à questão dos resíduos sólidos. Foram escolhidos a Alemanha, considerada referência na gestão de resíduos, a União Europeia, por meio de suas diretivas, outros dois países europeus, França e Espanha, dois países do continente americano, Canadá e Estados Unidos, e o Japão. Em seguida, compara-se a lei brasileira com a legislação dos demais países. Maior atenção será dada ao enfoque da responsabilidade pós-consumo, tratada na Lei brasileira como responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
Subject Resíduo sólido, legislação, Brasil
Resíduo sólido, direito comparado
Tratamento de resíduo, direito comparado
Brasil. [Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010]
Política ambiental, legislação
Administração de risco ambiental
Description Consultora Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
Date 04/2012
URI http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/9268

Show full item record Show simple item record



Files in this item

Name: Size: Format: Visualização
legislacao_residuos_ilidia.pdf 1.210Mb Adobe/PDF Thumbnail
legislacao_residuos_ilidia_qrcode.png 3.936Kb PNG image Thumbnail

This item appears in the following Collection(s)